Processo 338062/18
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 10/05/2018 17:29
Autuado em 10/05/2018 17:29
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1394/2018 da Primeira Câmara, de 07/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2018 Acórdão   1394/ 2018 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/05/2018 Acórdão   1394/ 2018 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
Gestor atual FÁBIO HIDEK MIURA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2454/2018
07/06/2018 1839 Acórdão nº 1394/2018
25/05/2018 1832 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 29/05/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2018 10:44 DP  
30/05/2018 09:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 536/2018 -
23/05/2018 09:42 GCFAMG  
22/05/2018 14:29 SMPJTC  
21/05/2018 14:06 PGC Parecer nº 605/2018 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações e pendências perante a CMEX. Pelo indeferimento.
21/05/2018 10:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 1039/2018 -
18/05/2018 15:20 CMEX Informação nº 557/2018 -
11/05/2018 10:24 CGM Informação nº 42/2018 - Certidão Liberatória. Pendências no cumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
10/05/2018 17:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2454/2018 -

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